Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/11/2021
IND 4309/2021
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade da construção de 2 (dois) Portais, um na entrada e outro na saída do município de São Miguel do Guaporé, através do programa “Governo na cidade”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

