Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/11/2021
IND 4299/2021
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a ampliação do “Programa Prato Fácil” para todos os municípios do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

