Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/11/2021
PDL 539/2021
Ementa oficial
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Kéops Dutra Camara, Policial Rodoviário Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 19/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/11/2021Proposição apresentada em Plenário
- 24/11/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/12/2021Proposição distribuída às comissões
- 02/12/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 16/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/05/2022Sem parecer da Comissão
- 17/05/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/05/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 17/05/2022Proposição aprovada
- 19/05/2022Norma promulgada
Votações desta proposta
- 27/06/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 539 de 2021 em 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026