Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/11/2021
PDL 533/2021
Ementa oficial
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Sergio Murilo Silva Santos, 3º Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 19/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/11/2021Proposição apresentada em Plenário
- 24/11/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/12/2021Proposição distribuída às comissões
- 02/12/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 16/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/05/2022Sem parecer da Comissão
- 17/05/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/05/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 17/05/2022Proposição aprovada
- 19/05/2022Norma promulgada
Votações desta proposta
- 27/06/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 533 de 2021 em 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026