Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/11/2021
PDL 523/2021
Ementa oficial
Altera o artigo 5º e seu § 1º do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, que "Cria a Medalha do Mérito Legislativo, e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 23/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/11/2021Proposição apresentada em Plenário
- 22/11/2021Proposição autuada
- 22/11/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/11/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 22/11/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 22/11/2021Proposição aprovada
- 23/11/2022Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

