Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/11/2021
PLC 125/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre a recomposição salarial das servidoras públicas e dos servidores públicos estaduais da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e altera as Leis Complementares nº 703, de 8 de março de 2013, nº 370, de 8 março de 2007, e nº 358, de 13 de setembro de 2006.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/11/2021Proposição apresentada em Plenário
- 16/11/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/11/2021Proposição distribuída às comissões
- 24/11/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 30/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/11/2021Sem parecer da Comissão
- 30/11/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/11/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/11/2021Proposição aprovada
- 03/12/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 29/12/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 32 - Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2021 em 50ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 12/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2021 em 51ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026