Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/11/2021
PDL 516/2021
Ementa oficial
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao empresário Mário Valério Gazin.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 02/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jhony Paixão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/11/2021Proposição apresentada em Plenário
- 18/11/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/11/2021Proposição distribuída às comissões
- 24/11/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 30/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/03/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/04/2022Sem parecer da Comissão
- 19/04/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/04/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 19/04/2022Proposição aprovada
- 02/05/2022Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 28/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 516 de 2021 em 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026