Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/11/2021

IND 4216/2021

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a necessidade de que os órgãos fiscalizadores realizem periodicamente a avaliação dos prédios escolares da rede estadual de educação.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dr Neidson (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

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