Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/11/2021
PLO 1467/2021
Ementa oficial
Estabelece os direitos básicos dos pescadores no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 05/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/11/2021Proposição apresentada em Plenário
- 12/11/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/11/2021Proposição distribuída às comissões
- 19/11/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 30/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/05/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/12/2022Sem parecer da Comissão
- 19/12/2022Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 07/03/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 07/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 07/03/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 28/03/2023Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 05/04/2023Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026