Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/11/2021
PLC 123/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre a transformação da Superintendência Estadual de Contabilidade - SUPER em Contabilidade Geral do Estado - COGES, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 19 de dezembro de 2017 e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 697, de 26 de dezembro de 2012 e Lei Complementar nº 911, de 12 de dezembro de 2016.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/11/2021Proposição apresentada em Plenário
- 09/11/2021Proposição autuada
- 09/11/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/11/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/11/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 09/11/2021Proposição aprovada
- 16/11/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 03/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 45 - Projeto de Lei Complementar nº 123 de 2021 em 46ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 05/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Complementar nº 123 de 2021 em 47ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026