Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/11/2021
PLC 121/2021
Ementa oficial
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 620, de 20 de junho de 2011, nº 767, de 4 de abril de 2014 e nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/11/2021Proposição apresentada em Plenário
- 09/11/2021Proposição autuada
- 09/11/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/11/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/11/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 09/11/2021Proposição aprovada
- 16/11/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 03/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 44 - Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2021 em 46ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 05/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2021 em 47ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026