Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/11/2021
VP 44/2021
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 963/2019 de autoria do Deputado Alex Silva que “Assegura à pessoa idosa o direito à acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais estabelecimentos que necessitem de auxílio, no âmbito do Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 13/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/11/2021Proposição apresentada em Plenário
- 09/11/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/11/2021Proposição distribuída às comissões
- 19/11/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 30/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/12/2021Sem parecer da Comissão
- 13/12/2021Proposição inclusa na ordem do dia
- 13/12/2021Parecer pela rejeição do veto
- 13/12/2021Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 12/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Veto Parcial nº 44 de 2021 em 52ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Rejeitado o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026