Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/11/2021
PDL 508/2021
Ementa oficial
Revoga o Decreto Legislativo nº 04, de 7 de junho de 1984, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 19/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/11/2021Proposição apresentada em Plenário
- 12/11/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/11/2021Proposição distribuída às comissões
- 19/11/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 30/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/03/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/06/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/06/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/06/2023Proposição aprovada
- 19/06/2023Norma promulgada
Votações desta proposta
- 30/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 508 de 2021 em 23ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026