Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/11/2021
REQ 2155/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca das deliberações decorrentes da reunião realizada no dia 20 de outubro junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026