Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/11/2021
REQ 2131/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER à Mesa Diretora, para deferimento à realização de Audiência Pública, no dia 06/12/2021, às 15h:00, para tratar sobre a apresentação do Projeto de Lei sobre a promoção e prevenção à saúde e educação integral de crianças, adolescentes, jovens e adultos, bem como instituir a aplicação e desenvolvimento do Programa Saúde na Escola – PSE, na rede pública de Educação Básica no estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Neidson (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 09/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Requerimento nº 2131 de 2021 em 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026