Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/10/2021
REQ 2113/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, informações sobre a área localizada ao lado direito da BR 319 km 5.5, adquirida pelo Governo do Estado para atender as famílias atingidas pela enchente histórica do Rio Madeira em 2014.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026