Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/10/2021
PLO 1448/2021
Ementa oficial
Altera o artigo 10 da Lei nº 1.040, de 23 de janeiro de 2002, que "Autoriza o Poder Executivo a crias o Programa de Microcrédito, e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 23/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/10/2021Proposição apresentada em Plenário
- 26/10/2021Proposição autuada
- 26/10/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/10/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 26/10/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 26/10/2021Proposição aprovada
- 29/10/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 23/11/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 1448 de 2021 em 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 14/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1448 de 2021 em 45ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026