Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/10/2021
PLC 118/2021
Ementa oficial
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 255, de 25 de janeiro de 2002.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 27/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/10/2021Proposição apresentada em Plenário
- 26/10/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/11/2021Proposição distribuída às comissões
- 04/11/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 09/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2021Sem parecer da Comissão
- 13/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2021Pedido de vista em Plenário
- 29/11/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/11/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/11/2023Proposição aprovada
- 04/12/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 27/12/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Complementar nº 118 de 2021 em 39ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026