Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/10/2021
PLO 1442/2021
Ementa oficial
Altera e acresce dispositivos a Lei nº 4.953, de 19 de janeiro de 2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 22/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/10/2021Proposição apresentada em Plenário
- 27/10/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/11/2021Proposição distribuída às comissões
- 04/11/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 09/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/11/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/11/2021Sem parecer da Comissão
- 16/11/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/11/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/11/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 22/11/2021Proposição aprovada
- 25/11/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 22/02/2022Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 10/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 45 - Projeto de Lei Ordinária nº 1442 de 2021 em 48ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026