Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/10/2021
IND 4141/2021
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), estado de Rondônia, proposta a reformulação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da SEDAM que se encontra na Mesa de Negociação Permanente (MENP).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

