Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/10/2021
REQ 2083/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado de Rondônia, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, informações e providências quanto ao funcionamento das fábricas de bloquetes e manilhas, com a finalidade de diversificar a mão de obra artesanal, industrial e hortifrutigranjeira dos reeducandos, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026