Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/10/2021
REQ 2056/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, para 08 de novembro de 2021, a partir das 9h, no Plenário da casa de Leis, a fim de discorrer sobre: O Retorno das Visitas dos Familiares aos Apenados e outros assuntos, com base na flexibilização do Decreto Estadual n°26134 de 17 de junho de 2021.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lebrão (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 12/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 2056 de 2021 em 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 13/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 2056 de 2021 em 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026