IND 4092/2021
Ementa oficial
Objetiva a presente proposição, em solicitar em carater de urgência, ao Governo do Estado de Rondônia, juntamente com o Departamento de Estradas e Rodagem DER/RO a necessidade de Termo de Cooperação para implantação de Tubos metálicos, sendo a implantação de 22 metros de Tubos metálicos com diâmetro 3m, no travessão da 50 entre a linha 180 – 176 lado sul, km 0,5 a partir da linha 180 lado sul na zona rural do municipio de SantaLuzia d’ Oeste – RO. Considerando que foi encaminhado ao nosso gabinete o Ofícios N.º 0327/GP/2021 da prefeitura municipal de SantaLuzia d’ Oeste – RO. Nossa Indicação visa garantir melhorias, para pessoas que utilizam essa linha para deslocamento e escoamento da produção agropecuaria e da agricultura Familiar da região. Ante ao exposto, pedimos dos nobres pares apoio para aprovação da presente Indicação.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Oliveira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026