Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/10/2021
IND 4079/2021
Ementa oficial
Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER-RO, a necessidade de Cedência ou Doação de Tubo Corrugado PEAD para município de Novo Horizonte D’ Oeste - RO. O Parlamentar que a presente subscreve, nos termos do artigo 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, a necessidade de Cedência ou Doação de Tubo Corrugado PEAD para município de Novo Horizonte D’ Oeste - RO, .
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Oliveira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026