Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/10/2021
IND 4050/2021
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria do Estado de Educação (SEDUC), a possibilidade de inserir na grade curricular das escolas a Alfabetização da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas Instituições de Ensino do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Neidson (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026