Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/10/2021
IND 4041/2021
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil a criação de Centros de Terapia Assistida por Animais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Estado de Rondônia Conforme minuta em anexo.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

