Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/10/2021

IND 4030/2021

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP-RO, a Construção, Implantação e Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), nos municípios: Costa Marques, São Francisco do Guaporé e Distrito de Pedras Negras

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Lebrão (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

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