Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/10/2021
PDL 412/2021
Ementa oficial
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Raimundo Pereira de Almeida.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 12/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chiquinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/10/2021Proposição apresentada em Plenário
- 07/10/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/10/2021Proposição distribuída às comissões
- 14/10/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 19/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/11/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/03/2022Parecer favorável da comissão
- 10/05/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/05/2022Proposição aprovada
- 12/05/2022Norma promulgada
- 12/05/2022Norma promulgada
Votações desta proposta
- 06/06/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 412 de 2021 em 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026