Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/10/2021
PLC 117/2021
Ementa oficial
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 873, de 12 de maio de 2016 e Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição rejeitada pelo Plenário
Desde 31/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/10/2021Proposição apresentada em Plenário
- 07/10/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/10/2021Proposição distribuída às comissões
- 14/10/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 19/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2021Sem parecer da Comissão
- 14/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/12/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/12/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 14/12/2021Proposição rejeitada pelo Plenário
- 31/01/2022Proposição rejeitada pelo Plenário
Votações desta proposta
- 13/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Lei Complementar nº 117 de 2021 em 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 21/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Complementar nº 117 de 2021 em 57ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026