Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/09/2021

IND 4010/2021

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Rodagem e Transporte – DER, através do Programa “Tchau Poeira”, que todo serviço de asfaltamento realizado no Estado de Rondônia, tenha previsão de acessibilidade, a fim de garantir dignidade, segurança viária e bem-estar para a população rondoniense.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Anderson Pereira (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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