Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/09/2021
REQ 2006/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, informações quanto à disponibilização de espaço para instalação da base do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais - GAPE, no Centro de Treinamento Thiago Alfaia, em Porto Velho - RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026