Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/09/2021
REQ 2004/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN), informações e providências quanto ao estudo de viabilidade para redução das taxas cobradas para condução de veículos automotores, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026