Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/09/2021
REQ 1991/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual do Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, informações e providências quanto à análise da viabilidade para doação de terreno à Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia - AMA-RO, localizado no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026