Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/09/2021
PLO 1413/2021
Ementa oficial
Institui o dia do governador, a ser comemorado anualmente na data de 25 de setembro, no âmbito do território do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/09/2021Proposição apresentada em Plenário
- 30/09/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/10/2021Proposição distribuída às comissões
- 07/10/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 19/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/11/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/11/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 15/12/2021Proposição aprovada
- 18/01/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 22/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 1413 de 2021 em 58ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 24/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 1413 de 2021 em 59ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026