Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/09/2021
PLO 1412/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre pagamento de auxilio de serviço funerário e das taxas funerárias municipais aos usuários que comprovem a doação de órgãos do familiar sepultado em Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 31/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/09/2021Proposição apresentada em Plenário
- 30/09/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/10/2021Proposição distribuída às comissões
- 07/10/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 19/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/11/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 31/01/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026