Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/09/2021
PLO 1407/2021
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.981.549,86, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC/RO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 19/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/09/2021Proposição apresentada em Plenário
- 30/09/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/10/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/10/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/10/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 05/10/2021Proposição aprovada
- 15/10/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 19/10/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 22/10/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 75 - Projeto de Lei Ordinária nº 1407 de 2021 em 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 13/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1407 de 2021 em 43ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026