Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/09/2021
IND 3954/2021
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, as diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico psiquiátrico para atendimento a pessoas acometidas de sintomas de transtorno de estresse pós - traumático, depressão, ansiedade, pânico ao suicídio, associados ao isolamento pós-pandemia do Covid-19 e dá outras providências, nos moldes do anteprojeto.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026