Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/09/2021
PRE 94/2021
Ementa oficial
Revoga a Resolução n° 393, de 6 de março de 2018, que "Dispõe sobre parcelamento e atualizações pelo índice da poupança de direitos de servidores conforme aderência individual."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 24/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/09/2021Proposição apresentada em Plenário
- 21/09/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/09/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/09/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/09/2021Proposição aprovada
- 24/09/2021Norma promulgada
Votações desta proposta
- 22/10/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Resolução nº 94 de 2021 em 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026