Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/09/2021
PLO 1395/2021
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei nº 4.700, de 12 de dezembro de 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 30/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/09/2021Proposição apresentada em Plenário
- 22/09/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/09/2021Proposição distribuída às comissões
- 28/09/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 05/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/11/2021Sem parecer da Comissão
- 16/11/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/11/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/11/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 22/11/2021Proposição aprovada
- 25/11/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 30/11/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 10/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 42 - Projeto de Lei Ordinária nº 1395 de 2021 em 48ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026