Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/09/2021
PLO 1392/2021
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei nº 4.929, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 09/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/09/2021Proposição apresentada em Plenário
- 22/09/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/09/2021Proposição distribuída às comissões
- 28/09/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 05/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/03/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/04/2022Parecer favorável da comissão
- 14/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/12/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 14/12/2022Proposição aprovada
- 19/12/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 09/01/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 30/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1392 de 2021 em 48ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 30/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1392 de 2021 em 49ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026