Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/09/2021
PLO 1388/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre as alterações dos Anexos I e II da Lei nº 4.647, de 18 de novembro de 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Desde 15/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/09/2021Proposição apresentada em Plenário
- 22/09/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/09/2021Proposição distribuída às comissões
- 28/09/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 05/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2021Parecer favorável da comissão
- 15/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
Votações desta proposta
- 24/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1388 de 2021 em 60ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026