Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/09/2021
PLC 116/2021
Ementa oficial
Revoga a Lei Complementar nº 1.093, de 20 de julho de 2021, que altera a Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010, que “Dispõe sobre a Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 04/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/09/2021Proposição apresentada em Plenário
- 21/09/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/09/2021Proposição distribuída às comissões
- 28/09/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 05/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/03/2022Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 30/06/2022Proposição arquivada
- 04/07/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026