Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/09/2021
PRE 92/2021
Ementa oficial
Institui a Carteira Funcional para os Deputados Estaduais e servidores que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 26/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/09/2021Proposição apresentada em Plenário
- 15/09/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/09/2021Proposição distribuída às comissões
- 22/09/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 05/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/10/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/10/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/10/2021Proposição aprovada
- 26/10/2021Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 13/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Resolução nº 92 de 2021 em 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026