Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/09/2021
PDL 361/2021
Ementa oficial
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor General de Brigada Luciano Batista de Lima, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 06/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/09/2021Proposição apresentada em Plenário
- 15/09/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/09/2021Proposição distribuída às comissões
- 22/09/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 05/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/03/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/03/2022Sem parecer da Comissão
- 29/03/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/03/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/03/2022Proposição aprovada
- 06/04/2022Norma promulgada
Votações desta proposta
- 05/07/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 361 de 2021 em 4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026