Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/09/2021
PLO 1374/2021
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.642.236,02, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária – FUNDAT.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/09/2021Proposição apresentada em Plenário
- 09/09/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/09/2021Proposição distribuída às comissões
- 14/09/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 21/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/12/2021Sem parecer da Comissão
- 13/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/12/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 13/12/2021Proposição aprovada
- 03/01/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1374 de 2021 em 53ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 13/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1374 de 2021 em 54ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026