Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/08/2021
PLO 1365/2021
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.600.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição com veto total
Desde 30/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 31/08/2021Proposição apresentada em Plenário
- 01/09/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/09/2021Proposição distribuída às comissões
- 08/09/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 21/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/11/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/12/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/02/2022Parecer favorável da comissão
- 14/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/12/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 14/12/2022Proposição aprovada
- 11/01/2023Proposição com veto total
- 30/03/2023Proposição com veto total
Votações desta proposta
- 30/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1365 de 2021 em 48ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 30/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1365 de 2021 em 49ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026