Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/08/2021
REQ 1923/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, que seja informado a esta Casa de Leis o número/porcentual de alunos portadores de deficiência, matriculados na rede estadual de ensino.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

