Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/08/2021
REQ 1922/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social- SEAS e Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações acerca da expedição da Certeira de Identificação da Pessoa com transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, conforme informado no Ofício n° 1164/2021/SEAS-GPG.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026