Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/08/2021
REQ 1918/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso à SEDUC, informações sobre quais escolas do Estado, estão disponibilizando vagas e atendimento especial de acompanhamento às pessoas com Transtorno de Espectro Autista - TEA, ao tempo que pede providências, no sentido de trabalhar para inclusão de crianças e adolescentes com TEA em sala de aula.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026