Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/08/2021
REQ 1912/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer junto ao Governo do Estado com cópias à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), cópia integral do Plano Estadual de Retomada das Cirurgias Eletivas, realizadas após o Decreto n° 26.134, de 17 de junho de 2021, dispostas no art. 9° inciso II.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Neidson (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026